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Andressa Cardoso
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Artigos (3)
Modelos (9)
Andressa Cardoso
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Ação declaratória de inexistência de débito com pedido de antecipação de tutela c/c reparação por danos morais e repetição do Indébito em dobro
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE __/__ (para processos em que figure empresa pública) ou EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR...
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Andressa Cardoso
Modelo ·
há 7 anos
Modelo de Petição Inicial - Novo CPC
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE... NOME DO CLIENTE, nacionalidade..., estado civil... (indicar existência de união estável),...
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Andressa Cardoso
Artigo ·
há 7 anos
Resolução 624/2016: Tolerância ZERO de som automotivo
Com início da vigência em 1º de novembro, a Resolução que regulamenta a fiscalização de sons em veículos automotivos está dando o que falar! Mas, vamos entender melhor! Art. 1º - Fica proibida a...
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Andressa Cardoso
Artigo ·
há 8 anos
Os Benefícios da Produção Antecipada de Provas - Novo CPC
O Novo CPC segue a orientação do Princípio da Autocomposição, que está previsto no seu art. 3º , § 3º. Por isso, trouxe novos institutos processuais e novas "formatações" de procedimentos que,...
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Andressa Cardoso
Artigo ·
há 8 anos
Entendendo a Tutela
A tutela é um instituto de proteção para menores órfãos ou cujos pais foram destituídos do poder familiar. Trata-se da substituição do poder familiar, em que o tutor será o representante legal do...
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Andressa Cardoso
Modelo ·
há 10 anos
Agravo de Instrumento
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Fulano, prenome __, nacionalidade __, estado civil __, profissão__ residente e domiciliado...
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Andressa Cardoso
Modelo ·
há 10 anos
Apelação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 41ª Vara Cível da Comarca de São Paulo Processo nº: “Polux Engenharia e Comércio Ltda”, já qualificada nos autos em epígrafe, inconformada com a r....
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Andressa Cardoso
Modelo ·
há 10 anos
Reconvenção
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Limeira Processo:_____ Felício, prenome ___, nacionalidade ___, estado civil ___, profissão ___, residente e domiciliado no...
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Andressa Cardoso
Modelo ·
há 10 anos
Ação de cobrança pelo rito sumário
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ________ Vara Cível da Comarca de ________ Condomínio Alpha, neste ato representado por sua síndica, nome -, prenome -, nacionalidade -, estado civil...
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Andressa Cardoso
Modelo ·
há 10 anos
Contestação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ vara Cível da Comarca de ___ Processo ____ Lucas, prenome __, nacionalidade __, estado civil __, representante comercial autônomo, residente e...
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