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Andressa CardosoAndressa Cardoso, Advogado

Comentários

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Andressa Cardoso, Advogado
Andressa Cardoso
Comentário · há 5 anos

Modelo de Petição Inicial - Novo CPC

Andressa Cardoso · há 7 anos
Obrigada pela contribuição Fernando. Esse é um tópico ainda controverso. Eu, particularmente, prefiro iniciar assim, mas é uma questão de estilo.
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Andressa Cardoso, Advogado
Andressa Cardoso
Comentário · há 5 anos

Modelo de Petição Inicial - Novo CPC

Andressa Cardoso · há 7 anos
Gabriela, você pode sim dar entrada no Juizado Especial sem um advogado, porém, na cidade onde eu atuo, é praxe na primeira audiência o juiz nomear para você um advogado dativo (pago pelo Estado). O problema disso é que você não terá o controle sobre quem irá te representar e isso pode ou não ser prejudicial, é um risco que você corre. Além disso, um advogado é sempre a melhor opção para garantir a efetivação dos seus direitos e garantir que você não seja lesada.
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Andressa Cardoso, Advogado
Andressa Cardoso
Comentário · há 5 anos

Modelo de Petição Inicial - Novo CPC

Andressa Cardoso · há 7 anos
Dr., o pedido de condenação deve ser inserido no espaço descrito como "(pedidos principais)".
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Andressa Cardoso, Advogado
Andressa Cardoso
Comentário · há 7 anos

Resolução 624/2016: Tolerância ZERO de som automotivo

Andressa Cardoso · há 7 anos
Obrigada, Ervin!

No caso, tem o art. 42 da Lei das contravencoes Penais:

Art. 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios:

I – com gritaria ou algazarra;

II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:

Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.

Esse artigo é bem abrangente e creio que pode solucionar o seu problema!
Você pode fazer um B.O. na delegacia de polícia do seu bairro e, se não for suficiente, pode fazer a reclamação no Ministério Público.

Além disso, existem as leis municipais a esse respeito, você pode pesquisar no site da prefeitura da sua cidade e ver o que se aplica.

Espero que ajude!
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Andressa Cardoso, Advogado
Andressa Cardoso
Comentário · há 7 anos

Resolução 624/2016: Tolerância ZERO de som automotivo

Andressa Cardoso · há 7 anos
Vamos esperar que realmente saia do papel e haja bom senso!
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Andressa Cardoso, Advogado
Andressa Cardoso
Comentário · há 7 anos

Resolução 624/2016: Tolerância ZERO de som automotivo

Andressa Cardoso · há 7 anos
Leandro, ainda não vi nada especificamente a esse respeito. A questão é em que categoria esse carro se enquadra, se for utilizado para publicidade, entendo que se enquadraria na exceção. Em todo caso, você precisará de uma autorização, que, provavelmente, você deve conseguir na prefeitura da sua cidade.
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Andressa Cardoso, Advogado
Andressa Cardoso
Comentário · há 7 anos

Resolução 624/2016: Tolerância ZERO de som automotivo

Andressa Cardoso · há 7 anos
Também temos este problema na nossa cidade, Ronaldo. Acho que a parte mais difícil é a fiscalização. Depende muito da nossa postura enquanto cidadãos, no sentido de denunciar o que for necessário. Além disso, temos que contar com a disposição das autoridades competentes, que nem sempre estão de fato "disponíveis".
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Andressa Cardoso, Advogado
Andressa Cardoso
Comentário · há 7 anos

Resolução 624/2016: Tolerância ZERO de som automotivo

Andressa Cardoso · há 7 anos
Com certeza Daniel, como já posto em alguns comentários, também acho que fizeram uma lei que permite muita arbitrariedade e que, talvez, nem os próprios legisladores conseguirão cumprir. Essa discussão está só começando... O jeito é aguardar qual será a repercussão e a aplicabilidade.
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Andressa Cardoso, Advogado
Andressa Cardoso
Comentário · há 9 anos

Apelação

Andressa Cardoso · há 10 anos
Obrigada.. No começo é difícil mesmo, mas conforme escrevemos, adquirimos maior facilidade e maior entrosamento com as palavras. Boa sorte na sua jornada!
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Andressa Cardoso, Advogado
Andressa Cardoso
Comentário · há 10 anos

Réplica à Contestação

Andressa Cardoso · há 10 anos
Obrigada! Espero que ajude mesmo!
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